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5 de dez de 2016

QUEM SÃO OS CHEFES DE UMA GUARDA MUNICIPAL?

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4 de dez de 2016

GUARDA DE PAULÍNIA RECEBE NOVOS ARMAMENTOS LETAIS E NÃO LETAIS


A Guarda Municipal de Paulínia recebeu nesta terça-feira, dia 29, novos armamentos letais e não letais. Os equipamentos entrarão para o arsenal da corporação e alguns já serão usados de imediato nas operações.

O prefeito José Pavan Junior (PSDB) afirmou que os investimentos na Guarda Municipal são essenciais para manter a segurança à população. Nesta aquisição, foram investidos cerca de R$ 300 mil nos armamentos.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, os casos de homicídios, roubos em geral, roubos de veículos e furtos de veículos registraram queda neste ano em relação a 2014.

A maior queda é nos roubos de veículos. De janeiro a outubro deste ano, a queda foi de 51% na comparação com o mesmo período de 2014. O atual governo assumiu a prefeitura em fevereiro de 2015.

Foram adquiridas 40 novas pistolas calibre ponto 380 (armamento permitido para uso da Guarda), duas espingardas calibre 12 usadas pela Romu (Rondas Ostensivas Municipais) e quatro pistolas de choque.

Também chegaram granadas de efeito moral de dois tipos (uso para ambientes interno e externo), granadas de pimenta e gás lacrimogênio e sprays de pimenta, além de munições não letais calibre 12.


Segundo o secretário municipal da Segurança Pública, Fábio Feldman, os armamentos não letais só serão usados para controle de distúrbios populares ou para a garantia da lei e da ordem pública municipal.

"Esses armamentos vão permitir à corporação executar ações de uso progressivo da força. Essas novas tecnologias vêm para ajudar nisso: guardas vidas, tanto de populares quanto dos guardas municipais", disse.

TECNOLOGIA

As pistolas de choque não letais têm um chip que permite identificar a hora do disparo e a intensidade da carga aplicada. Todas essas informações são úteis para uso da Polícia Civil nas investigações de crimes.

De acordo com Feldman, os guardas de Paulínia passarão por treinamento especializado para aprender a manusear as pistolas de choque. "Esse é um grande investimento que nos orgulha", disse.

http://www.paulinianews.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=44219:guarda-de-paulinia-recebe-novos-armamentos-letais-e-nao-letais&Itemid=968
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Prefeitura do Rio cria 'serviço secreto' da Guarda Municipal


Em tempos de radicalização e bem no apagar das luzes do governo Eduardo Paes (PMDB), eis que sai publicada no Diário Oficial do Município a criação de uma espécie de serviço secreto da Guarda Municipal.

De acordo com o texto, o novo serviço da guarda contará com duas divisões.

A de inteligência, que terá como atribuições identificar, acompanhar e avaliar ameaças reais ou potenciais ao patrimônio público, produzir conhecimento sobre ordem pública para subsidiar o governo municipal e produzir documentos através de banco de dados.

E a divisão de contrainteligência, que adotará medidas de segurança interna para prevenir e obstruir ações adversas dentro da própria guarda.

Ou seja, nada de motim.

Espião no bairro

O “serviço secreto” da Guarda contará ainda com cinco núcleos de inteligência, de acordo com a área de planejamento.

Eles farão o mapeamento da desordem nos bairros, das áreas de risco, e o atendimento às localidades mais problemáticas de acordo com o 1746.



Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/prefeitura-do-rio-cria-servico-secreto-da-guarda-municipal-20571592.html#ixzz4Rtxjo8qe
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Serviço de Guarda Municipal pode ser instalado em Três Lagoas

Criação de Guarda Municipal volta a debate com ida de PM para prefeitura.
Por Ana Cristina Santos

O serviço de guarda municipal pode ser implantado em Três Lagoas a partir da gestão do prefeito eleito, Ângelo Guerreiro (PSDB), que assume o comando da cidade no dia 1º de janeiro de 2017. Para tanto, Guerreiro anunciou a transferência do tenente-coronel José Aparecido de Moraes, do comando do 2º Batalhão da Polícia Militar para a prefeitura.

Moraes será cedido pelo governo do Estado e vai integrar a equipe de gabinete do prefeito eleito. De início, segundo Guerreiro, o oficial da PM terá a missão de fazer um estudo para verificar a possibilidade de implantação da guarda municipal na cidade. Por enquanto, não assumirá secretaria.

Futuramente, pelo que apurou a reportagem, o tenente-coronel deve assumir uma Secretaria de Segurança Pública que englobaria os núcleos de Trânsito, Defesa Civil e o da própria guarda. Mas, Guerreiro disse não ter previsão para a criação da pasta agora, porque a administração passa por um processo de enxugamento.

“Vamos fazer um estudo de viabilidade da guarda municipal. Temos que evoluir ainda para que, lá na frente, possamos concretizar o que estamos discutindo agora”, adiantou Guerreiro.
Moraes disse que “há muito tempo” Três Lagoas comporta uma guarda destinada a proteger bens patrimoniais públicos, como praças, prédios de secretarias, de saúde e escolas, entre outros. Não seria, assim, para “concorrer” com a Polícia Militar no combate à criminalidade.

O anúncio da possível implantação do serviço foi feito por Guerreiro na noite desta quinta-feira (1º) durante reunião na Associação Comercial e Industrial com representantes de diversos segmentos da sociedade. A ideia foi bem aceita pela maioria dos presentes. Guerreiro argumentou que o trabalho de agentes de trânsito, por exemplo, poderia ser “mais voltado para a orientação e conscientização”.

O estudo de implantação de uma guarda não é novo. Em 2012, a Câmara da cidade autorizou o Executivo a estruturar e criar o órgão. A proposta foi apresentada em 2011 pelo então presidente do Legislativo, Jurandir da Cunha Viana, o Nuna, depois uma audiência pública.




http://www.jpnews.com.br/noticias/2016/0393654/servio-de-guarda-municipal-pode-ser-instalado-em-trs-lagoas-
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Por treinamento abusivo, Prefeitura de Caçapava é condenada a indenizar guarda municipal

A 4ª Câmara do TRT-15 manteve decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caçapava, que condenou a Prefeitura da cidade a pagar indenização de R$ 15 mil ao reclamante, um servidor da Guarda Municipal, por ter sofrido assédio moral de seu superior durante treinamentos. A Câmara também determinou ao juízo de origem que intime o prefeito da cidade para que, entre outras medidas, faça cessar os treinamentos inadequados, perigosos e aviltantes da GM, e ainda responsabilizou o agente público infrator quanto ao ressarcimento ao erário, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição. A medida, segundo afirmou o colegiado, teve por objetivo dar efetividade, celeridade e utilidade à decisão.

Segundo consta do processo, movido por um integrante da GM, houve excessos praticados nos treinamentos funcionais, tais como "pagar flexões e polichinelos ordenados" e "manter-se estático por minutos". Ele afirmou que a punição era aplicada a todos, pelo "seu superior hierárquico, inspetor-geral, quando um dos guardas estivesse em desacordo com os critérios dele – por exemplo, ‘estar com boné virado, estar atrasado' –, podendo chegar a 40 flexões e 100 polichinelos". Além disso, "o inspetor-geral soltava bombas do tipo usado em festas juninas para assustar os que participavam do treinamento e espirrava ‘spray' de pimenta nos seus olhos, explodia granada tríplice, causando ardência, irritação da garganta e das mucosas, tosse etc., impondo a todos em treinamento caminhar em círculo e cantar o Hino Nacional durante o efeito do artefato".

O Município negou o caráter punitivo dos exercícios físicos, que eram, segundo sua defesa, "rotineiros", "aplicados a todos os guardas no início do turno" e "nunca ultrapassavam 15 minutos". A defesa ressaltou ainda a não obrigatoriedade de participação nessas "punições" e garantiu que "nos cursos de formação da Guarda Municipal foram realizadas simulações de situações reais, a fim de melhor preparar, física e psicologicamente, os guardas municipais, a exercer suas atribuições em iminente e eventual risco".

Para o relator do acórdão, desembargador Dagoberto Nishina, "colocando os pingos nos jotas", o reclamante delimitou os fatos que considerou ofensivos: "Pagar flexões e manter-se estático quando um dos integrantes do grupo desagradava o inspetor-geral, levar sustos quando seu superior soltava bombas, sofrer danos quando atingido por gás pimenta e granada tríplice".

O acórdão ressaltou que, com base em laudo elaborado pela perícia, especificamente circunscrito à controvérsia, "os guardas em treinamento foram colocados numa sala, na qual jogaram bastante gás de pimenta através de ‘spray', foi solicitado que escrevessem uma frase qualquer para permanecerem na sala e depois foram autorizados a sair, provocando irritação nos olhos, tosse, ânsia, falta de ar e espirros". Quanto ao gás lacrimogêneo, o laudo afirmou: "O treinamento foi no centro do Exército, em área aberta. Uma bomba de gás foi atirada no centro de um círculo, e os treinados eram obrigados a permanecer em seus lugares, enquanto cantavam o Hino Nacional. Os que saíam do lugar eram hostilizados pelos instrutores. Não foram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) ou instrução sobre a maneira de neutralizar o gás dos olhos". Ainda segundo o laudo, "a prática de flexões ocorreu a partir do curso de formação e se estendeu por 10 meses" e "consistiu em fazer exercícios, polichinelo e flexão com os braços, quantas vezes o inspetor-geral desejasse, podendo chegar a 100 vezes e 40 vezes, respectivamente; manter-se estático na posição de flexão, o que podia durar minutos; a punição era aplicada quando algum guarda estava em desacordo com o inspetor-geral (atrasado ou de boné virado) e todos os guardas pagavam pela transgressão de um funcionário".

No segundo curso, manteve-se o pagamento de flexões e houve aplicação de gás de pimenta diretamente no rosto dos que estavam em treinamento, causando ardência, queimação e sensação de rosto inchado, sem fornecimento de EPIs nem instruções sobre a remoção do gás e minimização do contato com o produto.

O acórdão afirmou ainda que, concordando com a decisão originária, "o treinamento foi abusivo e sem cuidados com a segurança e saúde, física e mental, do reclamante". Destacou ainda que "o empregador agiu de forma desumana e incivilizada; por isso, a condenação lhe cai bem, e o valor da indenização, R$ 15 mil, é justo, adequado".

O colegiado lembrou que, "para zelar pela proteção dos bens e locais públicos, o guarda municipal não necessita ser submetido a gases, ainda mais sem proteção e instrução de proteção e minimização dos seus efeitos". O acórdão ressaltou que, além desse "treinamento desnecessário e absurdo, o reclamante também esteve submetido à sanha opressora do ‘inspetor-geral', que, inspirado em métodos de antanho, de regimes autoritários, e ultrapassado, sádico, satisfazia-se mandando todos ‘pagarem flexão' (expressão do antigo Exército do regime autoritário) para remissão do pecado de um".

O acórdão chamou ainda de "absurdo" isso ocorrer numa cidade civilizada, em pleno século XXI, num regime democrático. O colegiado disse ainda que a prática do instrutor da GM é "um atentado aos direitos humanos, completo desrespeito à Constituição" e que "a aplicação de gases com princípio ativo pimenta diretamente nos olhos e inalação forçada de gás lacrimogêneo podem causar sérios danos ao sistema respiratório, comprometimento ou perda da visão, desenvolvimento de neuroses".

O colegiado concluiu recomendando aos comandantes da Guarda Municipal a leitura atenta e o aprendizado sobre a "Revolta da Chibata", protagonizada pelo marinheiro João Cândido, eclodida em 1910 devido a castigos físicos infligidos por oficiais aos marinheiros. (Processo 0000301-82.2013.5.15.0119)





http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=&id_noticia=145946
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Ao tentar separar briga, guarda municipal também é baleado em casa de show

Um agente da Guarda Municipal de Salvador também foi baleado durante a confusão na casa de show Coliseu do Forró, em Patamares, que terminou com a morte do representante comercial Marcelo Tosta, 37 anos. Segundo a assessoria de comunicação da Guarda Municipal, o agente estaria de folga na madrugada deste sábado (3) quando tentou separar uma briga na casa de show e acabou sendo baelado na perna.

A Guarda Municipal informou que foi notificada sobre o caso por causa da entrada do agente no Hospital Geral do Estado (HGE). Não foi divulgado o estado de saúde do guarda, que não teve o nome revelado. Ele já prestou depoimento na Polícia. 

Já há uma linha de investigação para esclarecer o crime, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas a Polícia Civil não divulgou para não comprometer a elucidação do caso. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já concluiu que os tiros que mataram Marcelo foram deflagrados dentro da casa de eventos. Em nota, a SSP informou que pessoas que estavam na festa, os responsáveis pelo local e os chefes da segurança já prestaram depoimento.


"Estamos a menos de 24h do crime, reunindo todas as informações. Já solicitamos aos responsáveis imagens das câmeras da parte interna do estabelecimento", informou o diretor do DHPP, José Bezerra. 




http://www.correio24horas.com.br/detalhe/categoria/noticia/ao-tentar-separar-briga-guarda-municipal-tambem-e-baleado-em-casa-de-show/?cHash=280c7fee80545b80c32cbf2b3188301f
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1 de dez de 2016

PARA QUEM SÓ TEM MARTELO, TODO PROBLEMA É UM PREGO


Assistam aqui



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