As polícias militares deveriam ser “encampadas”?



Há algum tempo já se ouve falar em uma união das polícias militares e civis, que são polícias estaduais, a fim de se criar uma só polícia. Porém, o poder que ambas corporações possuem se torna um obstáculo para o desenvolvimento de uma fórmula agradável de composição. Todavia, recentemente levantou-se a possibilidade de a polícia militar de cada estado-membro “encampar” as guardas civis municipais das suas cidades.

Existem algumas personalidades que falam na “encampação”, algo sem possibilidade jurídica, a começar pelo termo “encampação”, que significa a retomada de um serviço pelo poder concedente, por um motivo de interesse público. A atuação das Guardas Civis Municipais na área da segurança pública não é uma concessão do estado-membro, então como encampar?

É preciso mencionar que na década de 70, no Estado de São Paulo, por meio do Decreto-lei n° 217, de oito de abril de 1970 foi criada a polícia militar, cujo nascimento se deveu à integração da Guarda Civil de São Paulo com a Força Pública. Integração e não encampação. A Guarda Civil de São Paulo foi criada em 1926 e a Força Pública no ano de 1831.

Sobre tal assunto, olhando a situação sobre outro ângulo, cabem as seguintes reflexões: não seria melhor as polícias militares serem “encampadas” pelos municípios? Passariam estas corporações a responder aos Prefeitos, que estão perto das demandas da população e poderia até unir guardas municipais com policiais militares em uma só corporação, que tal?

A “encampação” poderia ser assim: pega-se o número de polícias militares que existem, acaba-se com os postos, mas manteríamos os salários, e os alocaríamos proporcionalmente em cada cidade, pelo número de habitantes que ela possui. O policial militar poderia escolher para onde queria ir, por meio do quesito da antiguidade.

Nas cidades em que existem guardas civis municipais, os novos integrantes se somariam aos guardas já existentes e nas cidades que ainda não possuem guardas civis municipais, estas seriam criadas, a partir dos ex-policiais militares que fossem designados para a localidade. Acredito que faz mais sentido cuidar da segurança pública de maneira local. É preciso sobrepor à vaidade e pensar no que dará mais resultado. Vamos pensar nisso?


Eliel Miranda – Canal Azul Marinho